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Jurisprudência


TJDF HBC - 858569-20150020074384HBC

Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ROUBO. PERICULOSIDADE DO RÉU. MODUS OPERANDI E CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. REITERAÇÃO CRIMINOSA. RISCO PARA A ORDEM PÚBLICA. O modus operandi e as circunstâncias do crime demonstram o risco para a ordem pública com a colocação do paciente em liberdade, em razão de sua real periculosidade, externada na violência física empregada para realizar a subtração patrimonial em via pública, com evidências concretas de que, caso se livre solto, voltará a delinquir pela induvidosa sensação de impunidade. Insuficiente e inadequada é a aplicação de qualquer medida cautelar menos severa que a prisão preventiva para evitar reiteração delitiva, quando se consideram as circunstâncias e o modus operandi na prática do crime. Habeas corpus denegado.

Data do Julgamento : 26/03/2015
Data da Publicação : 06/04/2015
Órgão Julgador : 2ª TURMA CRIMINAL
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