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Jurisprudência


TJDF HBC - 859698-20150020067182HBC

Ementa
HABEAS CORPUS. ROUBO PRATICADO COM EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS. CONVERSÃO DE PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DOS FATOS. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. 1. Necessária a prisão preventiva do paciente, acusado da autoria do delito de roubo majorado pelo emprego de faca e concurso de pessoas, para a garantia da ordem pública, uma vez que as circunstâncias do crime revelam ousadia e destemor, consubstanciados em emprego desnecessário de violência contra os lesados, e demonstram a sua periculosidade social, a merecer maior rigor da Justiça. 2. Ordem denegada.

Data do Julgamento : 09/04/2015
Data da Publicação : 13/04/2015
Órgão Julgador : 3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : JOÃO BATISTA TEIXEIRA
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