TJDF HBC - 859699-20150020060813HBC
HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS PRESENTES. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. APLICAÇÃO DA LEI PENAL. ORDEM DENEGADA. 1. Mantém-se a prisão preventiva, com fundamento na garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal, do agente denunciado pela prática de tentativa de homicídio qualificado, se presentes a prova da materialidade e os indícios de autoria, as circunstâncias concretas do crime atestam sua periculosidade e indicam a necessidade da segregação cautelar, bem como porque o paciente não possui residência fixa, sendo morador de rua, e existe risco concreto de evasão do distrito da culpa, caso em liberdade. 2. Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS PRESENTES. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. APLICAÇÃO DA LEI PENAL. ORDEM DENEGADA. 1. Mantém-se a prisão preventiva, com fundamento na garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal, do agente denunciado pela prática de tentativa de homicídio qualificado, se presentes a prova da materialidade e os indícios de autoria, as circunstâncias concretas do crime atestam sua periculosidade e indicam a necessidade da segregação cautelar, bem como porque o paciente não possui residência fixa, sendo morador de rua, e existe risco concreto de evasão do distrito da culpa, caso em liberdade. 2. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
09/04/2015
Data da Publicação
:
13/04/2015
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
JOÃO BATISTA TEIXEIRA
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