TJDF HBC - 861838-20150020089093HBC
HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE ROUBO. ART. 157, §2º, II, C/C ART. 14, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. CORRUPÇÃO DE MENOR. ART. 244-B, DA LEI 8.069/90. CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. MODUS OPERANDI. AGRESSÃO FÍSICA. VÍTIMA IDOSA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. PARECER ACOLHIDO. ORDEM DENEGADA. 1. Há necessidade de garantir a ordem pública mediante prisão preventiva, diante da gravidade concreta da conduta, evidenciada pelo modus operandi utilizado na empreitada criminosa, que ultrapassou os limites mínimos exigidos para a sua subsunção ao tipo penal. 2. O modus operandi do suposto delito demonstram o destemor do paciente e evidenciam sua periculosidade, justificando sua segregação cautelar, especialmente porque, além de ameaçar a vítima, por meio da pluralidade de agentes e simulação de porte de arma de fogo, o paciente desferiu soco na vítima, travando luta corporal com ela, destacando-se que se trata de pessoa idosa com 68 (sessenta e oito anos de idade). 3. As condições pessoais do paciente não são suficientes para revogar a prisão preventiva quando presente qualquer dos fundamentos do artigo 312 do Código de Processo Penal. 4. Parecer acolhido. 5. Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE ROUBO. ART. 157, §2º, II, C/C ART. 14, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. CORRUPÇÃO DE MENOR. ART. 244-B, DA LEI 8.069/90. CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. MODUS OPERANDI. AGRESSÃO FÍSICA. VÍTIMA IDOSA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. PARECER ACOLHIDO. ORDEM DENEGADA. 1. Há necessidade de garantir a ordem pública mediante prisão preventiva, diante da gravidade concreta da conduta, evidenciada pelo modus operandi utilizado na empreitada criminosa, que ultrapassou os limites mínimos exigidos para a sua subsunção ao tipo penal. 2. O modus operandi do suposto delito demonstram o destemor do paciente e evidenciam sua periculosidade, justificando sua segregação cautelar, especialmente porque, além de ameaçar a vítima, por meio da pluralidade de agentes e simulação de porte de arma de fogo, o paciente desferiu soco na vítima, travando luta corporal com ela, destacando-se que se trata de pessoa idosa com 68 (sessenta e oito anos de idade). 3. As condições pessoais do paciente não são suficientes para revogar a prisão preventiva quando presente qualquer dos fundamentos do artigo 312 do Código de Processo Penal. 4. Parecer acolhido. 5. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
16/04/2015
Data da Publicação
:
24/04/2015
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
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