TJDF HBC - 861988-20150020086454HBC
HABEAS CORPUS. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO A CRIME ROUBO COM EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS. FATO CONCRETAMENTE GRAVE. PERICULOSIDADE EFETIVA. PASSAGEM ANTERIOR RECENTE POR TRÁFICO DE DROGAS. NECESSIDADE DE PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE E À ORDEM PÚBLICA. Cabível é a internação provisória de adolescente acusado da prática de ato infracional análogo a crime de roubo com emprego de arma e concurso de pessoas. A periculosidade concreta do paciente, denotada na passagem anterior pela Vara da Infância e da Juventude por tráfico de drogas, aliada a condições pessoas desfavoráveis, demonstra a necessidade de imediata intervenção para resguardar-se a ordem pública e proteger o adolescente envolvido. Habeas corpus denegado.
Ementa
HABEAS CORPUS. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO A CRIME ROUBO COM EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS. FATO CONCRETAMENTE GRAVE. PERICULOSIDADE EFETIVA. PASSAGEM ANTERIOR RECENTE POR TRÁFICO DE DROGAS. NECESSIDADE DE PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE E À ORDEM PÚBLICA. Cabível é a internação provisória de adolescente acusado da prática de ato infracional análogo a crime de roubo com emprego de arma e concurso de pessoas. A periculosidade concreta do paciente, denotada na passagem anterior pela Vara da Infância e da Juventude por tráfico de drogas, aliada a condições pessoas desfavoráveis, demonstra a necessidade de imediata intervenção para resguardar-se a ordem pública e proteger o adolescente envolvido. Habeas corpus denegado.
Data do Julgamento
:
16/04/2015
Data da Publicação
:
24/04/2015
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
SOUZA E AVILA
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