main-banner

Jurisprudência


TJDF HBC - 862219-20150020086872HBC

Ementa
HABEAS CORPUS. ROUBOCOM USO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA NA PRÓPRIA AÇÃO CRIMINOSA. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA CAUTELAR. ORDEM DENEGADA. 1 Paciente acusado de infringir o artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal, depois de tersido preso em flagrante ao subtrair, junto com comparsa, quatrocentos reais de um pedestre que caminhava na calçada, amaeçando-o com revólver. 2 A necessidade da prisão preventiva fica evidente pelas próprias circunstâncias do fato: o paciente e seu cúmplice não se intimidaram em agir à luz do diai e em via pública, atacando o seu própio vizinho. Isso denota ousadia e destemor incomuns das condutas, caso em que eventuais condições pessoais favoráveis, tais sejam primariedade e residência fixa, não bastam para assegurar a liberdade. 3 Ordem denegada.

Data do Julgamento : 16/04/2015
Data da Publicação : 27/04/2015
Órgão Julgador : 1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : GEORGE LOPES
Mostrar discussão