TJDF HBC - 862220-20150020059860HBC
HABEAS CORPUS. ROUBO COM USO DE FACA E CONCURSO DE PESSOAS. PRESENÇA DOS REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA. 1 Paciente acusado de infringir os artigos 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal, depois de ter sido preso junto com dois comparsas pouco depois de abordar cliente na porta de um mercado e lhe subtrair o telefone celular, ameaçando-o com uma faca. 2 A segregação cautelar é necessária à garantia da ordem pública quando a periculosidade do agente fica evidenciada na própria ação, como ocorre quando é perpetrada com uso de faca e pluralidade de agentes, quando o paciente usufruía o benefício da liberdade provisória clausulada. 3 Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. ROUBO COM USO DE FACA E CONCURSO DE PESSOAS. PRESENÇA DOS REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA. 1 Paciente acusado de infringir os artigos 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal, depois de ter sido preso junto com dois comparsas pouco depois de abordar cliente na porta de um mercado e lhe subtrair o telefone celular, ameaçando-o com uma faca. 2 A segregação cautelar é necessária à garantia da ordem pública quando a periculosidade do agente fica evidenciada na própria ação, como ocorre quando é perpetrada com uso de faca e pluralidade de agentes, quando o paciente usufruía o benefício da liberdade provisória clausulada. 3 Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
16/04/2015
Data da Publicação
:
27/04/2015
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
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