TJDF HBC - 864795-20150020098508HBC
HABEAS CORPUS. ART. 157, § 2º, I, II E ART. 329, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. DENEGAÇÃO. A gravidade em concreto da conduta indica a periculosidade do infrator (precedentes). Os autos revelam que os infratores preordenaram a inteligência voltando-a para o mal, haja vista que se associaram, planejaram a ação delitiva, dividiram as tarefas, e abordaram as vítimas no momento em que o motorista estacionava o veículo. Em seguida, mediante grave ameaça com o emprego de arma de fogo, subtraíram o automóvel e outros bens das vítimas e, ao serem perseguidos, resistiram à prisão efetuando diversos disparos de arma de fogo contra os policiais. Em hipóteses que tais, tem-se como necessária a segregação como garantia da ordem pública.
Ementa
HABEAS CORPUS. ART. 157, § 2º, I, II E ART. 329, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. DENEGAÇÃO. A gravidade em concreto da conduta indica a periculosidade do infrator (precedentes). Os autos revelam que os infratores preordenaram a inteligência voltando-a para o mal, haja vista que se associaram, planejaram a ação delitiva, dividiram as tarefas, e abordaram as vítimas no momento em que o motorista estacionava o veículo. Em seguida, mediante grave ameaça com o emprego de arma de fogo, subtraíram o automóvel e outros bens das vítimas e, ao serem perseguidos, resistiram à prisão efetuando diversos disparos de arma de fogo contra os policiais. Em hipóteses que tais, tem-se como necessária a segregação como garantia da ordem pública.
Data do Julgamento
:
30/04/2015
Data da Publicação
:
06/05/2015
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
ROMÃO C. OLIVEIRA
Mostrar discussão