TJDF HBC - 864835-20150020096630HBC
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO FÚTIL. DECRETAÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR. RÉU FORAGIDO POR LONGO PERÍODO. CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS DESFAVORÁVEIS. NECESSIDADE DE ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. ORDEM DENEGADA. 1. O fato de o paciente estar sendo acusado pela prática de crime grave - homicídio qualificado pelo motivo fútil -, e ter se evadido de unidade prisional para não responder ao crime imputado, ficando o processo suspenso por mais de 11 (onze) anos, indica a necessidade da manutenção da custódia cautelar do paciente, para assegurar a aplicação da lei penal. 2. Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO FÚTIL. DECRETAÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR. RÉU FORAGIDO POR LONGO PERÍODO. CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS DESFAVORÁVEIS. NECESSIDADE DE ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. ORDEM DENEGADA. 1. O fato de o paciente estar sendo acusado pela prática de crime grave - homicídio qualificado pelo motivo fútil -, e ter se evadido de unidade prisional para não responder ao crime imputado, ficando o processo suspenso por mais de 11 (onze) anos, indica a necessidade da manutenção da custódia cautelar do paciente, para assegurar a aplicação da lei penal. 2. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
30/04/2015
Data da Publicação
:
06/05/2015
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
Mostrar discussão