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Jurisprudência


TJDF HBC - 865021-20150020108187HBC

Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ROUBO COM EMPREGO DE ARMA. GRAVE AMEAÇA. VIOLÊNCIA PSÍQUICA CONTRA A VÍTIMA. MODUS OPERANDI E CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. RISCO CONCRETO DE REITERAÇÃO DELITIVA. O modus operandi e as circunstâncias do crime demonstram o risco para a ordem pública com a colocação do paciente em liberdade, em razão de sua real periculosidade, externada na violência psíquica contra a vítima que, mesmo após ter afirmado ao réu ser conhecida de sua genitora, sofreu a subtração patrimonial mediante grave ameaça exercida com o emprego de um canivete. Insuficiente e inadequada é a aplicação de medida cautelar menos severa que a prisão preventiva para prevenir-se a reiteração delitiva. Habeas corpus denegado.

Data do Julgamento : 30/04/2015
Data da Publicação : 08/05/2015
Órgão Julgador : 2ª TURMA CRIMINAL
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