TJDF HBC - 865704-20150020112717HBC
HABEAS CORPUS - LATROCÍNIO TENTADO, ROUBO CONSUMADO, CORRUPÇÃO DE MENOR E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO SUPRIMIDA - PRISÃO PREVENTIVA - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO E PERICULOSIDADE DO AGENTE - CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO - ORDEM DENEGADA. 1. O paciente foi preso em flagrante delito e posteriormente denunciado como incurso nas penas dos crimes previstos no art. 157, § 3º, parte final, c/c art. 14, inc. II (duas vezes), e art. 157, § 2º, incisos I e II (duas vezes), todos do Código Penal, e art. 244-B, do ECA, e art. 16, parágrafo único, inc. IV, da Lei n. 10.826/2003, eis que, juntamente com um adolescente infrator, cometeram vários crimes em Planaltina/DF. Em um primeiro momento, armados de um revólver e uma faca, subtraíram a bicicleta da vítima Yan, quando o acusado efetuou vários disparos, mas a arma teria falhado. Em um segundo momento, também armados de um revólver e uma faca, subtraíram outra bicicleta pertencente a um cliente de uma bicicletaria. Em seguida, com a realização de disparos de arma de fogo e facada contra a vítima Lucas, subtraíram o telefone celular do ofendido. Por fim, armados de um revólver e uma faca, subtraíram a quantia de R$ 100,00 pertencentes ao estabelecimento comercial noticiado na peça acusatória, circunstâncias que denotam a gravidade concreta da conduta e a periculosidade do agente. 2. Asegregação cautelar do paciente encontra-se devidamente fundamentada, e não se verifica o alegado constrangimento ilegal. 3. Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS - LATROCÍNIO TENTADO, ROUBO CONSUMADO, CORRUPÇÃO DE MENOR E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO SUPRIMIDA - PRISÃO PREVENTIVA - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO E PERICULOSIDADE DO AGENTE - CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO - ORDEM DENEGADA. 1. O paciente foi preso em flagrante delito e posteriormente denunciado como incurso nas penas dos crimes previstos no art. 157, § 3º, parte final, c/c art. 14, inc. II (duas vezes), e art. 157, § 2º, incisos I e II (duas vezes), todos do Código Penal, e art. 244-B, do ECA, e art. 16, parágrafo único, inc. IV, da Lei n. 10.826/2003, eis que, juntamente com um adolescente infrator, cometeram vários crimes em Planaltina/DF. Em um primeiro momento, armados de um revólver e uma faca, subtraíram a bicicleta da vítima Yan, quando o acusado efetuou vários disparos, mas a arma teria falhado. Em um segundo momento, também armados de um revólver e uma faca, subtraíram outra bicicleta pertencente a um cliente de uma bicicletaria. Em seguida, com a realização de disparos de arma de fogo e facada contra a vítima Lucas, subtraíram o telefone celular do ofendido. Por fim, armados de um revólver e uma faca, subtraíram a quantia de R$ 100,00 pertencentes ao estabelecimento comercial noticiado na peça acusatória, circunstâncias que denotam a gravidade concreta da conduta e a periculosidade do agente. 2. Asegregação cautelar do paciente encontra-se devidamente fundamentada, e não se verifica o alegado constrangimento ilegal. 3. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
07/05/2015
Data da Publicação
:
11/05/2015
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
HUMBERTO ULHÔA
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