TJDF HBC - 866917-20150020124490HBC
PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS LEGAIS. PERICULOSIDADE DO AGENTE. REITERAÇÃO DELITIVA. RISCO CONCRETO. Diante da notícia de que o paciente foi reconhecido pela vítima do crime de tentativa de homicídio qualificado, presume-se a presença da materialidade e fortes indícios de autoria do crime em tela. O paciente foi indiciado, após o fato ora analisado, por outro crime de homicídio, esse consumado, o que denota o seu elevado grau de periculosidade. A reiteração do cometimento de crimes violentos tem o condão de justificar a segregação cautelar decretada na origem, como forma de prevenir outras ocorrências, privilegiando a pacificação social, bem como o ingente esforço estatal no combate ao crime.
Ementa
PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS LEGAIS. PERICULOSIDADE DO AGENTE. REITERAÇÃO DELITIVA. RISCO CONCRETO. Diante da notícia de que o paciente foi reconhecido pela vítima do crime de tentativa de homicídio qualificado, presume-se a presença da materialidade e fortes indícios de autoria do crime em tela. O paciente foi indiciado, após o fato ora analisado, por outro crime de homicídio, esse consumado, o que denota o seu elevado grau de periculosidade. A reiteração do cometimento de crimes violentos tem o condão de justificar a segregação cautelar decretada na origem, como forma de prevenir outras ocorrências, privilegiando a pacificação social, bem como o ingente esforço estatal no combate ao crime.
Data do Julgamento
:
14/05/2015
Data da Publicação
:
19/05/2015
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
ESDRAS NEVES
Mostrar discussão