TJDF HBC - 867671-20150020112573HBC
HABEAS CORPUS. ART.157, § 2º, I, II e V, DO CÓDIGO PENAL E NO ART. 244-B, DA LEI 8.069/90. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. DECISÃO FUNDAMENTADA. ORDEM DENEGADA. A gravidade em concreto da conduta indica a periculosidade do infrator (precedentes). Os autos revelam que os infratores se associaram, adquiriram armas de fogo, automóvel e residência que serviu como cativeiro. Ademais planejaram a ação delitiva e dividiram as tarefas, afirmando falsamente que necessitavam contratar um frete, a fim de induzirem o proprietário do caminhão a comparecer no local do crime, onde o abordaram mediante grave ameaça exercida com o emprego de armas de fogo e subtraíram o veículo, restringindo sua liberdade por cerca de nove horas. Em hipóteses que tais, demonstrado que os infratores preordenaram a inteligência voltando-a para o mal, justifica-se a decretação da prisão preventiva como garantia da ordem pública, em face da periculosidade dos agentes, que se denota pelo modus operandi empregado na conduta delituosa.
Ementa
HABEAS CORPUS. ART.157, § 2º, I, II e V, DO CÓDIGO PENAL E NO ART. 244-B, DA LEI 8.069/90. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. DECISÃO FUNDAMENTADA. ORDEM DENEGADA. A gravidade em concreto da conduta indica a periculosidade do infrator (precedentes). Os autos revelam que os infratores se associaram, adquiriram armas de fogo, automóvel e residência que serviu como cativeiro. Ademais planejaram a ação delitiva e dividiram as tarefas, afirmando falsamente que necessitavam contratar um frete, a fim de induzirem o proprietário do caminhão a comparecer no local do crime, onde o abordaram mediante grave ameaça exercida com o emprego de armas de fogo e subtraíram o veículo, restringindo sua liberdade por cerca de nove horas. Em hipóteses que tais, demonstrado que os infratores preordenaram a inteligência voltando-a para o mal, justifica-se a decretação da prisão preventiva como garantia da ordem pública, em face da periculosidade dos agentes, que se denota pelo modus operandi empregado na conduta delituosa.
Data do Julgamento
:
14/05/2015
Data da Publicação
:
20/05/2015
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
ROMÃO C. OLIVEIRA
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