TJDF HBC - 867729-20150020126866HBC
HABEAS CORPUS. FURTOS QUALIFICADOS E CORRUPÇÃO DE MENOR. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA. REQUISITOS DA PRISÃO CAUTELAR (ARTIGO 312 DO CPP). GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. 1.No caso concreto, as circunstâncias em que o paciente foi preso, na condução de veículo subtraído e na posse de vários objetos furtados do interior de outros dois veículos, bens que possivelmente foram subtraídos por ele próprio juntamente com o adolescente, com quem foi abordado, denotam periculosidade concreta do paciente bem como o risco de reiteração, autorizando, a custódia preventiva para assegurar a ordem pública. 2. Demonstrados os requisitos dos artigos 312 e 313 do CPP, não há ilegalidade na decisão que decretou a prisão preventiva do paciente. 3. Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. FURTOS QUALIFICADOS E CORRUPÇÃO DE MENOR. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA. REQUISITOS DA PRISÃO CAUTELAR (ARTIGO 312 DO CPP). GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. 1.No caso concreto, as circunstâncias em que o paciente foi preso, na condução de veículo subtraído e na posse de vários objetos furtados do interior de outros dois veículos, bens que possivelmente foram subtraídos por ele próprio juntamente com o adolescente, com quem foi abordado, denotam periculosidade concreta do paciente bem como o risco de reiteração, autorizando, a custódia preventiva para assegurar a ordem pública. 2. Demonstrados os requisitos dos artigos 312 e 313 do CPP, não há ilegalidade na decisão que decretou a prisão preventiva do paciente. 3. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
14/05/2015
Data da Publicação
:
20/05/2015
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
CESAR LOYOLA
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