TJDF HBC - 868130-20150020116904HBC
HABEAS CORPUS. ROUBO COM ARMA DE FOGO E CONCURSO DE PESSOAS, MAIS CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO EM FLAGRANTE. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA NA PRÓPRIA AÇÃO. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA CAUTELAR PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA. 1 Paciente preso em flagrante por infringir os artigos 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal, e 244-B da Lei 8.069/90, porque, junto com três comparsas, incluindo dois adolescentes, subtraíram bens de um comércio, ameaçando as vítimas com revólver. Os menores realizaram a subtração violenta enquanto o paciente e o comparsa imputável aguardavam ao volante de um casso estacionado do lado de fora, para o fim de propiciar a fuga do local. 2 A necessidade da prisão preventiva é justificada pela periculosidade do paciente evidenciada na ação criminosa: os assaltantes intimoratos agiram à luz do dia e num horário de intensa movimentação de pessoas. Em casos tais, as condições pessoais favoráveis e residência fixa não bastam para assegurar o direito à liberdade provisória quando confrontadas com a periculosidade concreta do agente. 3 Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. ROUBO COM ARMA DE FOGO E CONCURSO DE PESSOAS, MAIS CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO EM FLAGRANTE. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA NA PRÓPRIA AÇÃO. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA CAUTELAR PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA. 1 Paciente preso em flagrante por infringir os artigos 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal, e 244-B da Lei 8.069/90, porque, junto com três comparsas, incluindo dois adolescentes, subtraíram bens de um comércio, ameaçando as vítimas com revólver. Os menores realizaram a subtração violenta enquanto o paciente e o comparsa imputável aguardavam ao volante de um casso estacionado do lado de fora, para o fim de propiciar a fuga do local. 2 A necessidade da prisão preventiva é justificada pela periculosidade do paciente evidenciada na ação criminosa: os assaltantes intimoratos agiram à luz do dia e num horário de intensa movimentação de pessoas. Em casos tais, as condições pessoais favoráveis e residência fixa não bastam para assegurar o direito à liberdade provisória quando confrontadas com a periculosidade concreta do agente. 3 Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
14/05/2015
Data da Publicação
:
27/05/2015
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
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