main-banner

Jurisprudência


TJDF HBC - 869378-20150020127852HBC

Ementa
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. DANO QUALIFICADO PORQUE COMETIDO CONTRA O PATRIMÔNIO PÚBLICO. NATUREZA E VARIEDADE DOS ENTORPECENTES. MACONHA E CRACK. QUANTIDADE. GRAVIDADE CONCRETA. PETRECHOS. BALANÇA DE PRECISÃO E CANIVETE COM RESQUÍCIOS DE DROGA. HABITUALIDADE. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. VIOLÊNCIA EMPREGADA DURANTE A FUGA. PERICULOSIDADE. ORDEM DENEGADA. 1. A natureza - em especial o crack -, bem como a quantidade - 382,25g (trezentos e oitenta e dois gramas e vinte e cinco centigramas) de maconha e 19,10 (dezenove gramas e dez centigramas) de crack - das substâncias encontradas no interior do veículo do paciente denotam maior gravidade da conduta. 2. A variedade, a expressiva quantidade de droga e a apreensão de petrechos típicos de tráfico (balança de precisão e canivete com resquícios de entorpecente), servem como indícios de habitualidade da conduta e, portanto, evidenciam o risco de reiteração delitiva, não obstante a primariedade do paciente. 3. As circunstâncias do flagrante demonstram a periculosidade do agente porque, durante a perseguição, quase atropelou dois policiais, jogou seu carro na direção da viatura provocando uma colisão e feriu um dos agentes ao resistir à prisão. 4. A gravidade concreta da conduta, o risco de reiteração delitiva e a periculosidade revelada pelo paciente na ocasião do flagrante são circunstâncias que ultrapassam aquelas abstratamente previstas pelo tipo incriminador e justificam a necessidade da prisão preventiva com fundamento na garantia da ordem pública. 5. Ordem denegada.

Data do Julgamento : 21/05/2015
Data da Publicação : 29/05/2015
Órgão Julgador : 2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Mostrar discussão