TJDF HBC - 870301-20150020130184HBC
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CONCURSO DE PESSOAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. CONVERSÃO EM PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REQUISITOS PRESENTES. CIRCUNSTÂNCIAS PESSOAIS. ORDEM DENEGADA. 1. Mantém-se a prisão preventiva do autor, em tese, do delito de roubo circunstanciado, como garantia da ordem pública, quando demonstrada a sua periculosidade social pela gravidade concreta do fato, bem como pelas suas circunstâncias, especialmente por ser presumível que, uma vez em liberdade, encontrará estímulos para cometer novos delitos. 2. A existência de circunstâncias pessoais favoráveis, por si só, não autoriza a revogação da prisão preventiva, quando presentes seus requisitos. 3. Ordem denegada.
Ementa
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CONCURSO DE PESSOAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. CONVERSÃO EM PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REQUISITOS PRESENTES. CIRCUNSTÂNCIAS PESSOAIS. ORDEM DENEGADA. 1. Mantém-se a prisão preventiva do autor, em tese, do delito de roubo circunstanciado, como garantia da ordem pública, quando demonstrada a sua periculosidade social pela gravidade concreta do fato, bem como pelas suas circunstâncias, especialmente por ser presumível que, uma vez em liberdade, encontrará estímulos para cometer novos delitos. 2. A existência de circunstâncias pessoais favoráveis, por si só, não autoriza a revogação da prisão preventiva, quando presentes seus requisitos. 3. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
28/05/2015
Data da Publicação
:
02/06/2015
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
JOÃO BATISTA TEIXEIRA
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