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Jurisprudência


TJDF HBC - 872843-20150020138077HBC

Ementa
HABEAS CORPUS. ROUBO COM USO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS. CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA. PASSAGENS ANTERIORES PELA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA NA AÇÃO. ORDEM DENEGADA. 1 Paciente preso em flagrante por infringir o artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal, depois de ter sido preso em flagrante ao subtrair bens de transeunte, ameaçando-o com revólver, junto com comparsa. 2 Embora primário, o paciente registra passagens pela Vara da Infância e Juventude por atos infracionais análogos a porte de arma, tráfico de drogas e crime de ameaça, e agora, mal completada a maioridade, estreia no crime com desenvoltura, abortando transeunte na rua e o ameaçando com revólver para lhe subtrair os pertences. Ações como esta muitas vezes terminam em latrocínio, sobressaltando uma comunidade já traumatizada pela violência desses tempos conturbados. 3 Ordem denegada.

Data do Julgamento : 03/06/2015
Data da Publicação : 12/06/2015
Órgão Julgador : 1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : GEORGE LOPES
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