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Jurisprudência


TJDF HBC - 874182-20150020143409HBC

Ementa
HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE. CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE DA CONDUTA. CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS DESFAVORÁVEIS. ORDEM CONCEDIDA. 1. O fato do paciente ter sido preso em flagrante na prática recente desta nova modalidade delitiva, que mais atormenta as vítimas, isto é, roubo em concurso de pessoas e uso de arma branca; aliado às próprias circunstâncias em que a conduta foi praticada, com agressões físicas, demonstram, de forma concreta, a periculosidade do agente, e, consequentemente, a necessidade de sua prisão em razão da garantia da ordem pública. 2. Ordem denegada.

Data do Julgamento : 11/06/2015
Data da Publicação : 17/06/2015
Órgão Julgador : 2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
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