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Jurisprudência


TJDF HBC - 876442-20150020159932HBC

Ementa
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGA E PORTE DE ARMA. PRISÃO EM FLAGRANTE. NEGATIVA DE LIBERDADE PROVISÓRIA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. ORDEM DENEGADA 1 Paciente preso por infringir os artigos 33, da Lei 11.343/2006, e 14, da Lei 10.826/2003, depois de ter sido preso na posse de haxixe e skank, pesando ao todo duzentos e setenta gramas, além de outras substâncias parecidas ecstasy e LCD. Na sua casa foram ainda apreendidas dois revólveres e munição. 2 As circunstâncias da apreensão de expressiva quantidade e variedade de drogas justificam a prisão peventiva, ante a periculosidade evidenciada na própria ação. 3 Ordem denegada.

Data do Julgamento : 18/06/2015
Data da Publicação : 03/07/2015
Órgão Julgador : 1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : GEORGE LOPES
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