TJDF HBC - 876443-20150020143015HBC
HABEAS CORPUS. INFÂNCIA E JUVENTUDE. ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOS A ROUBO COM USO DE FACA E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE AUTOMÓVEL. INTERNAÇÃO PROVISÓRIA EM RAZÃO DA GRAVIDADE DO ATO E NOCIVIDADE DA CONDUTA. DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1 Menor submetido a internação provisória por praticar atos infracionais análogos aos tipos dos artigos 157, § 2º, inciso I e 311, do Código Penal, após subtrair de duas mulheres um automóvel, documentos pessoais e cartões de crédito, abordando-as quando passavam num quebra-molas e ameaçando-as com faca. Posteriormente substituiu a placa original do carro, objetivando ddificultar sua identificação. 2 Mostra-se adequada e necessária a internação provisória para garantir a ordem pública e proteger o próprio adolescente infrator, afastando-o da seara infracional decorrente do ambiente deletério de convivência social. 3 Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. INFÂNCIA E JUVENTUDE. ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOS A ROUBO COM USO DE FACA E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE AUTOMÓVEL. INTERNAÇÃO PROVISÓRIA EM RAZÃO DA GRAVIDADE DO ATO E NOCIVIDADE DA CONDUTA. DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1 Menor submetido a internação provisória por praticar atos infracionais análogos aos tipos dos artigos 157, § 2º, inciso I e 311, do Código Penal, após subtrair de duas mulheres um automóvel, documentos pessoais e cartões de crédito, abordando-as quando passavam num quebra-molas e ameaçando-as com faca. Posteriormente substituiu a placa original do carro, objetivando ddificultar sua identificação. 2 Mostra-se adequada e necessária a internação provisória para garantir a ordem pública e proteger o próprio adolescente infrator, afastando-o da seara infracional decorrente do ambiente deletério de convivência social. 3 Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
18/06/2015
Data da Publicação
:
03/07/2015
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
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