TJDF HBC - 876922-20150020166597HBC
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. MACONHA. GRANDE QUANTIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REINCIDÊNCIA. PERICULOSIDADE. INEFICÁCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES. Mostra-se fundamentada a decisão que converteu em preventiva com fundamento na garantia da ordem pública a prisão em flagrante pela prática de crime de tráfico de drogas, em razão da grande quantidade de maconha apreendida (2.340,99g) e da gravidade concreta dos fatos, levados ao conhecimento da Polícia por notícias anônimas. A reincidência e os maus antecedentes ostentados pelo paciente demonstram sua periculosidade e o risco concreto de que solto volte a delinquir. A necessidade e adequação da prisão preventiva prejudicam o cabimento de medida cautelar menos rigorosa para evitar a reiteração criminosa. Habeas corpus denegado.
Ementa
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. MACONHA. GRANDE QUANTIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REINCIDÊNCIA. PERICULOSIDADE. INEFICÁCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES. Mostra-se fundamentada a decisão que converteu em preventiva com fundamento na garantia da ordem pública a prisão em flagrante pela prática de crime de tráfico de drogas, em razão da grande quantidade de maconha apreendida (2.340,99g) e da gravidade concreta dos fatos, levados ao conhecimento da Polícia por notícias anônimas. A reincidência e os maus antecedentes ostentados pelo paciente demonstram sua periculosidade e o risco concreto de que solto volte a delinquir. A necessidade e adequação da prisão preventiva prejudicam o cabimento de medida cautelar menos rigorosa para evitar a reiteração criminosa. Habeas corpus denegado.
Data do Julgamento
:
25/06/2015
Data da Publicação
:
30/06/2015
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
SOUZA E AVILA
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