TJDF HBC - 877428-20150020162369HBC
HABEAS CORPUS.TRÁFICO DE DROGA. NEGATIVA DE LIBERDADE PROVISÓRIA. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA NA AÇÃO CRIMINOSA. ORDEM DENEGADA. 1 Paciente preso em flagrante por infringir o artigo 33 da Lei 11.343/2006, depois de apreendidas oito gramas de maconha e pedras de crack pesando ao todo seis gramas. Policiais em campana o gravaram em mídia no ato de vender vinte centigramas de crack. 2 Correta a conversão da prisão flagrancial em preventiva quando presentes a materialidade do crime e os indícios de autoria, estando a periculosidade evidenciada na própria conduta. Em casos tais, as condições pessoais não bastam para assegurar a liberdade provisória. 3 Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS.TRÁFICO DE DROGA. NEGATIVA DE LIBERDADE PROVISÓRIA. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA NA AÇÃO CRIMINOSA. ORDEM DENEGADA. 1 Paciente preso em flagrante por infringir o artigo 33 da Lei 11.343/2006, depois de apreendidas oito gramas de maconha e pedras de crack pesando ao todo seis gramas. Policiais em campana o gravaram em mídia no ato de vender vinte centigramas de crack. 2 Correta a conversão da prisão flagrancial em preventiva quando presentes a materialidade do crime e os indícios de autoria, estando a periculosidade evidenciada na própria conduta. Em casos tais, as condições pessoais não bastam para assegurar a liberdade provisória. 3 Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
25/06/2015
Data da Publicação
:
06/07/2015
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
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