TJDF HBC - 878609-20150020166138HBC
HABEAS CORPUS. ROUBO SIMPLES. VIOLÊNCIA CONTRA A VÍTIMA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO CRIMINOSA. PERICULOSIDADE DO RÉU. RISCO PARA A ORDEM PÚBLICA. A reiteração criminosa demonstra o risco para a ordem pública com a colocação do paciente em liberdade, diante de sua real periculosidade. O paciente empregou violência física contra a vítima, expondo-a concretamente a risco de morte, e reiterou na prática de delitos, depois de ser duas vezes beneficiado com liberdade provisória em processos nos quais responde pelo cometimento de crimes contra o patrimônio. Insuficiente e inadequada é a aplicação de medida cautelar menos severa que a prisão preventiva para prevenir-se a prática de novas infrações penais, quando se verifica que o paciente reitera na prática de crime. Habeas corpus denegado.
Ementa
HABEAS CORPUS. ROUBO SIMPLES. VIOLÊNCIA CONTRA A VÍTIMA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO CRIMINOSA. PERICULOSIDADE DO RÉU. RISCO PARA A ORDEM PÚBLICA. A reiteração criminosa demonstra o risco para a ordem pública com a colocação do paciente em liberdade, diante de sua real periculosidade. O paciente empregou violência física contra a vítima, expondo-a concretamente a risco de morte, e reiterou na prática de delitos, depois de ser duas vezes beneficiado com liberdade provisória em processos nos quais responde pelo cometimento de crimes contra o patrimônio. Insuficiente e inadequada é a aplicação de medida cautelar menos severa que a prisão preventiva para prevenir-se a prática de novas infrações penais, quando se verifica que o paciente reitera na prática de crime. Habeas corpus denegado.
Data do Julgamento
:
02/07/2015
Data da Publicação
:
07/07/2015
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
SOUZA E AVILA
Mostrar discussão