TJDF HBC - 878610-20150020169033HBC
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. DIVERSIDADE, NATUREZA NOCIVA E QUANTIDADE. ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE SEGURANÇA MÁXIMA. GRAVIDADE CONCRETA DOS FATOS. PERICULOSIDADE DA RÉ. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. A diversidade, a quantidade e a natureza mais nociva das drogas (maconha e crack) e a destinação à difusão em estabelecimento prisional demonstram a gravidade concreta dos fatos. A periculosidade da paciente se evidencia na tentativa de ocultação de sua responsabilidade penal, ao atirar para detrás de um armário os entorpecentes que trazia consigo em sua cavidade vaginal, bem como na introdução de droga em estabelecimento prisional de segurança máxima e no silêncio por ocasião da lavratura do auto de prisão em flagrante, de maneira que a concessão de liberdade servirá de estímulo para voltar a delinquir. A necessidade e adequação da prisão preventiva prejudicam o cabimento de medida cautelar menos rigorosa. Habeas corpus denegado.
Ementa
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. DIVERSIDADE, NATUREZA NOCIVA E QUANTIDADE. ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE SEGURANÇA MÁXIMA. GRAVIDADE CONCRETA DOS FATOS. PERICULOSIDADE DA RÉ. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. A diversidade, a quantidade e a natureza mais nociva das drogas (maconha e crack) e a destinação à difusão em estabelecimento prisional demonstram a gravidade concreta dos fatos. A periculosidade da paciente se evidencia na tentativa de ocultação de sua responsabilidade penal, ao atirar para detrás de um armário os entorpecentes que trazia consigo em sua cavidade vaginal, bem como na introdução de droga em estabelecimento prisional de segurança máxima e no silêncio por ocasião da lavratura do auto de prisão em flagrante, de maneira que a concessão de liberdade servirá de estímulo para voltar a delinquir. A necessidade e adequação da prisão preventiva prejudicam o cabimento de medida cautelar menos rigorosa. Habeas corpus denegado.
Data do Julgamento
:
02/07/2015
Data da Publicação
:
07/07/2015
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
SOUZA E AVILA
Mostrar discussão