TJDF HBC - 879621-20150020170799HBC
HABEAS CORPUS. ROUBO COM USO DE FACA. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA NA PRÓPRIA AÇÃO CRIMINOSA. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA CAUTELAR. ORDEM DENEGADA. 1 Paciente acusado de infringir o artigo 157, § 2º, inciso I, do Código Penal, depois de ter sido preso em flagrante ao subtrair automóvel e objetos pessoais de seu condutor, abordando-o em plena via pública, ameaçando-o com faca. 2 Correta a decisão que converteu a prisão flagrancial em preventiva quando presentes provas da materialidade de delito grave e indícios de autoria que, sendo a periculosidade evidenciada na própria conduta, agravada pelo registro de três passagens na Vara da Infância e Juventude por atos infracionais graves. 3 Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. ROUBO COM USO DE FACA. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA NA PRÓPRIA AÇÃO CRIMINOSA. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA CAUTELAR. ORDEM DENEGADA. 1 Paciente acusado de infringir o artigo 157, § 2º, inciso I, do Código Penal, depois de ter sido preso em flagrante ao subtrair automóvel e objetos pessoais de seu condutor, abordando-o em plena via pública, ameaçando-o com faca. 2 Correta a decisão que converteu a prisão flagrancial em preventiva quando presentes provas da materialidade de delito grave e indícios de autoria que, sendo a periculosidade evidenciada na própria conduta, agravada pelo registro de três passagens na Vara da Infância e Juventude por atos infracionais graves. 3 Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
02/07/2015
Data da Publicação
:
13/07/2015
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
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