TJDF HBC - 879630-20150020167735HBC
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGA. PRISÃO EM FLAGRANTE. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA NA AÇÃO. ALEGAÇÃO DE PORTE DE DROGA PARA CONSUMO PESSOAL. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. ORDEM DENEGADA. 1 Paciente acusado de infringir o artigo 33 da Lei 11.343/2006, depois de ser preso em flagrante quando transportava duzentos gramas de maconha, quatorze porções de cocaína e um selo de LSD destinados à mercancia ilícita, apreendidos durante bloqueio policial. 2 Não cabe discutir em habeas corpus se a conduta se amolda ao tráfico ou porte de droga para autoconsumo, haja vista a exigência de exame aprofundado da prova. 3 As circunstâncias apuradas no flagrante revelam a gravidade da conduta, considerando a expressiva quantidade de droga e dinheiro apreendidos, que justifica a prisão preventiva para garantia da ordem pública. 4 Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGA. PRISÃO EM FLAGRANTE. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA NA AÇÃO. ALEGAÇÃO DE PORTE DE DROGA PARA CONSUMO PESSOAL. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. ORDEM DENEGADA. 1 Paciente acusado de infringir o artigo 33 da Lei 11.343/2006, depois de ser preso em flagrante quando transportava duzentos gramas de maconha, quatorze porções de cocaína e um selo de LSD destinados à mercancia ilícita, apreendidos durante bloqueio policial. 2 Não cabe discutir em habeas corpus se a conduta se amolda ao tráfico ou porte de droga para autoconsumo, haja vista a exigência de exame aprofundado da prova. 3 As circunstâncias apuradas no flagrante revelam a gravidade da conduta, considerando a expressiva quantidade de droga e dinheiro apreendidos, que justifica a prisão preventiva para garantia da ordem pública. 4 Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
02/07/2015
Data da Publicação
:
13/07/2015
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
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