TJDF HBC - 880451-20150020168658HBC
HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. REITERAÇÃO DELITIVA. NECESSIDADE DA PRISÃO DEMONSTRADA. Mantém-se a prisão preventiva com fundamento na garantia da ordem pública, quando se verifica a gravidade concreta do crime de tentativa de homicídio praticado por motivo torpe. A prisão também se mostra necessária para evitar novas infrações penais, diante da reiteração delitiva demonstrada pela existência de ações penais em razão da suposta prática de lesões corporais e ameaça no âmbito doméstico. Inviável a aplicação de medida cautelar diversa da prisão para resguardar-se a aplicação da lei penal. Habeas corpusdenegado.
Ementa
HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. REITERAÇÃO DELITIVA. NECESSIDADE DA PRISÃO DEMONSTRADA. Mantém-se a prisão preventiva com fundamento na garantia da ordem pública, quando se verifica a gravidade concreta do crime de tentativa de homicídio praticado por motivo torpe. A prisão também se mostra necessária para evitar novas infrações penais, diante da reiteração delitiva demonstrada pela existência de ações penais em razão da suposta prática de lesões corporais e ameaça no âmbito doméstico. Inviável a aplicação de medida cautelar diversa da prisão para resguardar-se a aplicação da lei penal. Habeas corpusdenegado.
Data do Julgamento
:
09/07/2015
Data da Publicação
:
15/07/2015
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
SOUZA E AVILA
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