TJDF HBC - 880454-20150020168480HBC
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGA. COCAÍNA E MACONHA. QUANTIDADE. NOCIVIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONFIGURAÇÃO. Mostra-se fundamentada a decisão que converteu em preventiva com fundamento na garantia da ordem pública a prisão em flagrante pela prática de crime de tráfico de droga, diante da diversidade e alta nocividade do entorpecente apreendido (cocaína e maconha). A prisão é necessária para garantia da ordem pública, diante da comprovada reiteração criminosa da paciente, e para evitar o retorno ao tráfico do paciente, que asseverou ser dependente químico e atualmente está desempregado. A necessidade e adequação da prisão preventiva prejudicam o cabimento de medida cautelar menos rigorosa para evitar a reiteração criminosa. Habeas corpus denegado.
Ementa
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGA. COCAÍNA E MACONHA. QUANTIDADE. NOCIVIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONFIGURAÇÃO. Mostra-se fundamentada a decisão que converteu em preventiva com fundamento na garantia da ordem pública a prisão em flagrante pela prática de crime de tráfico de droga, diante da diversidade e alta nocividade do entorpecente apreendido (cocaína e maconha). A prisão é necessária para garantia da ordem pública, diante da comprovada reiteração criminosa da paciente, e para evitar o retorno ao tráfico do paciente, que asseverou ser dependente químico e atualmente está desempregado. A necessidade e adequação da prisão preventiva prejudicam o cabimento de medida cautelar menos rigorosa para evitar a reiteração criminosa. Habeas corpus denegado.
Data do Julgamento
:
09/07/2015
Data da Publicação
:
15/07/2015
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
SOUZA E AVILA
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