TJDF HBC - 884235-20150020191328HBC
HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE DA CONDUTA. PERICULOSIDADE CONCRETA. INSUFICIÊNCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. ORDEM DENEGADA. 1. A decretação da prisão preventiva reclama a presença de ao menos um dos requisitos do artigo 312, do Código de Processo Penal, e a inadequação ou insuficiência das medidas cautelares diversas da prisão, conforme previstas no artigo 319, do mesmo diploma legal. 2. No caso, as circunstâncias concretas demonstram a periculosidade latente do paciente, evidenciando a necessidade da prisão preventiva e a insuficiência das medidas cautelares diversas da prisão para garantir a ordem pública. 3. Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE DA CONDUTA. PERICULOSIDADE CONCRETA. INSUFICIÊNCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. ORDEM DENEGADA. 1. A decretação da prisão preventiva reclama a presença de ao menos um dos requisitos do artigo 312, do Código de Processo Penal, e a inadequação ou insuficiência das medidas cautelares diversas da prisão, conforme previstas no artigo 319, do mesmo diploma legal. 2. No caso, as circunstâncias concretas demonstram a periculosidade latente do paciente, evidenciando a necessidade da prisão preventiva e a insuficiência das medidas cautelares diversas da prisão para garantir a ordem pública. 3. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
30/07/2015
Data da Publicação
:
04/08/2015
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
JESUINO RISSATO
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