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Jurisprudência


TJDF HBC - 884773-20150020184175HBC

Ementa
HABEAS CORPUS. ROUBO COM USO DE FACA E CONCURSO DE PESSOAS. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA NA PRÓPRIA AÇÃO. HOMEM ABORDADO QUANDO CAMINHAVA NA RUA. AMEAÇA COM FACA NO PESCOÇO PARA LHE SUBTRAIR PERTENCES. PRISÃO PREVENTIVA JUSTIFICADA. ORDEM DENEGADA. 1 Paciente acusado de infringir o artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal, depois de, junto com outros cinco comparsas, incluindo uma mulher, subtrair dinheiro e outras coisas de valor de um homem que caminhava na rua, que foi ameaçado com uma faca peixeira no pescoço e desapossado de seus bens. 2 Condições pessoais favoráveis não asseguram o direito à liberdade provisória quando postas em confronto com a periculosidade evidenciada na própria ação, na qual a vítima foi ameaçada com uma faca no pescoço. Ações desse tipo colocam em sobressalto uma comunidade traumatizada pela violência hodierna, pois não raro culminam em latrocínio. Prisão preventiva justificada para garantia da ordem pública. 3 Ordem denegada.

Data do Julgamento : 30/07/2015
Data da Publicação : 07/08/2015
Órgão Julgador : 1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : GEORGE LOPES
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