TJDF HBC - 885841-20150020198200HBC
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. SIMULACRO DE ARMA DE FOGO. PLURALIDADE DE AGENTES. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. Inexiste coação ilegal quanto à manutenção de prisão preventiva decretada com o objetivo de resguardar a ordem pública, notadamente quando a conduta delitiva imputada ao paciente é de elevada gravidade. O delito foi praticado em plena luz do dia, mediante grave ameaça à vítima realizada com simulacro de arma de fogo, em pluralidade de agentes. Os indiciados foram perseguidos pela vítima e por agentes da polícia militar, só vindo a parar o veículo após colidirem com uma mureta, resistindo à prisão. A concessão da liberdade ao paciente não se mostra recomendável, diante da gravidade em concreto do delito e da forma em que foi cometido, sendo, insuficiente, por tais motivos, a imposição de outras medidas cautelares diversas da prisão.
Ementa
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. SIMULACRO DE ARMA DE FOGO. PLURALIDADE DE AGENTES. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. Inexiste coação ilegal quanto à manutenção de prisão preventiva decretada com o objetivo de resguardar a ordem pública, notadamente quando a conduta delitiva imputada ao paciente é de elevada gravidade. O delito foi praticado em plena luz do dia, mediante grave ameaça à vítima realizada com simulacro de arma de fogo, em pluralidade de agentes. Os indiciados foram perseguidos pela vítima e por agentes da polícia militar, só vindo a parar o veículo após colidirem com uma mureta, resistindo à prisão. A concessão da liberdade ao paciente não se mostra recomendável, diante da gravidade em concreto do delito e da forma em que foi cometido, sendo, insuficiente, por tais motivos, a imposição de outras medidas cautelares diversas da prisão.
Data do Julgamento
:
06/08/2015
Data da Publicação
:
17/08/2015
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
ESDRAS NEVES
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