TJDF HBC - 887545-20150020201657HBC
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. IRREGULARIDADE NO FLAGRANTE. PRISÃO CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERADA.CONDUTA GRAVE. CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS DESFAVORÁVEIS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA. 1. A suposta ilegalidade no flagrante resta superada em decorrência da superveniência de nova decisão judicial a embasar a custódia cautelar com fulcro no artigo 312 do CPP. 2. A gravidade da conduta imputada, aliada às circunstâncias fáticas em que foi praticada, bem como a natureza nociva da droga apreendida, demonstram a necessidade da manutenção de sua constrição cautelar, como forma de garantia da ordem pública. 3. Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. IRREGULARIDADE NO FLAGRANTE. PRISÃO CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERADA.CONDUTA GRAVE. CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS DESFAVORÁVEIS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA. 1. A suposta ilegalidade no flagrante resta superada em decorrência da superveniência de nova decisão judicial a embasar a custódia cautelar com fulcro no artigo 312 do CPP. 2. A gravidade da conduta imputada, aliada às circunstâncias fáticas em que foi praticada, bem como a natureza nociva da droga apreendida, demonstram a necessidade da manutenção de sua constrição cautelar, como forma de garantia da ordem pública. 3. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
13/08/2015
Data da Publicação
:
17/08/2015
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
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