TJDF HBC - 893493-20150020204159HBC
HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INDÍCIOS DE AUTORIA. REINCIDÊNCIA. ORDEM DENEGADA. 1. Os elementos presentes nos autos fazem prova da existência do crime e são bastante contundentes ao indicar o acusado como possível coautor/partícipe do crime. 2. É evidente o risco que a liberdade do paciente representa para a sociedade, pois ele demonstra reiterar na prática de atos criminosos e não se intimidar com a aplicação da lei penal, já possuindo diversas condenações com trânsito em julgado por crimes patrimoniais anteriores. 3. Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INDÍCIOS DE AUTORIA. REINCIDÊNCIA. ORDEM DENEGADA. 1. Os elementos presentes nos autos fazem prova da existência do crime e são bastante contundentes ao indicar o acusado como possível coautor/partícipe do crime. 2. É evidente o risco que a liberdade do paciente representa para a sociedade, pois ele demonstra reiterar na prática de atos criminosos e não se intimidar com a aplicação da lei penal, já possuindo diversas condenações com trânsito em julgado por crimes patrimoniais anteriores. 3. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
10/09/2015
Data da Publicação
:
15/09/2015
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
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