TJDF HBC - 895466-20150020231400HBC
HABEAS CORPUS. ART. 121, § 2º, II e IV, C/C O ART. 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PRISÃO PREVENTIVA - GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. . DECISÃO FUNDAMENTADA. ORDEM DENEGADA. A gravidade em concreto da conduta indica a periculosidade do infrator (precedentes). Os autos revelam que, em tese, a vítima conduzia seu automóvel e desviou a trajetória ao passar pelos denunciados que caminhavam no meio da via, momento em que um deles deu um soco na lataria do veículo e, quando desembarcou para averiguar os danos, a vítima foi agredida pelos acusados com golpes de faca e uma garrafada. Em hipóteses que tais, a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva como garantia da ordem pública, não configura constrangimento ilegal.
Ementa
HABEAS CORPUS. ART. 121, § 2º, II e IV, C/C O ART. 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PRISÃO PREVENTIVA - GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. . DECISÃO FUNDAMENTADA. ORDEM DENEGADA. A gravidade em concreto da conduta indica a periculosidade do infrator (precedentes). Os autos revelam que, em tese, a vítima conduzia seu automóvel e desviou a trajetória ao passar pelos denunciados que caminhavam no meio da via, momento em que um deles deu um soco na lataria do veículo e, quando desembarcou para averiguar os danos, a vítima foi agredida pelos acusados com golpes de faca e uma garrafada. Em hipóteses que tais, a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva como garantia da ordem pública, não configura constrangimento ilegal.
Data do Julgamento
:
17/09/2015
Data da Publicação
:
25/09/2015
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
ROMÃO C. OLIVEIRA
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