TJDF HBC - 895924-20150020221802HBC
HABEAS CORPUS - ROUBO CIRCUNSTANCIADO E CORRUPÇÃO DE MENOR - PRISÃO PREVENTIVA - REVOGAÇÃO - INDEFERIMENTO - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO E PERICULOSIDADE DO AGENTE - CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO - ORDEM DENEGADA. 1. O paciente foi preso em flagrante delito e posteriormente denunciado como incurso nas penas do crime previsto no art. 157, § 2º, inc. II, do Código Penal e artigo 244-B, da Lei 8.069/90 (por quatro vezes), eis que, em unidade de desígnios com um maior e quatro adolescentes, subtraiu, mediante grave ameaça exercida em razão de palavras intimidatórias e do número de agentes e, ainda, violência física, consistente em vários socos e chutes, um par de tênis da vítima Mauro Torres, circunstâncias que denotam a gravidade concreta da conduta e a periculosidade do agente. 2. Asegregação cautelar do paciente encontra-se devidamente fundamentada, e não se verifica o alegado constrangimento ilegal na manutenção da prisão. 3. Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS - ROUBO CIRCUNSTANCIADO E CORRUPÇÃO DE MENOR - PRISÃO PREVENTIVA - REVOGAÇÃO - INDEFERIMENTO - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO E PERICULOSIDADE DO AGENTE - CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO - ORDEM DENEGADA. 1. O paciente foi preso em flagrante delito e posteriormente denunciado como incurso nas penas do crime previsto no art. 157, § 2º, inc. II, do Código Penal e artigo 244-B, da Lei 8.069/90 (por quatro vezes), eis que, em unidade de desígnios com um maior e quatro adolescentes, subtraiu, mediante grave ameaça exercida em razão de palavras intimidatórias e do número de agentes e, ainda, violência física, consistente em vários socos e chutes, um par de tênis da vítima Mauro Torres, circunstâncias que denotam a gravidade concreta da conduta e a periculosidade do agente. 2. Asegregação cautelar do paciente encontra-se devidamente fundamentada, e não se verifica o alegado constrangimento ilegal na manutenção da prisão. 3. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
24/09/2015
Data da Publicação
:
28/09/2015
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
HUMBERTO ULHÔA
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