TJDF HBC - 897465-20150020230376HBC
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA.GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO. 1. A gravidade concreta do crime e o risco de reiteração delitiva são fundamentos válidos e suficientes para respaldar o juízo de necessidade da prisão preventiva como mecanismo de resguardo da ordem pública. 2. No caso, a grande quantidade da substância entorpecente apreendida em poder da paciente - 4,098 kg de maconha - e a evidência de associação criminosa para este fim ilícito, demonstram, de forma justificada, a validade da prognose de risco de reiteração delitiva, conforme considerada na decisão que decretou a custódia cautelar. 3. Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA.GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO. 1. A gravidade concreta do crime e o risco de reiteração delitiva são fundamentos válidos e suficientes para respaldar o juízo de necessidade da prisão preventiva como mecanismo de resguardo da ordem pública. 2. No caso, a grande quantidade da substância entorpecente apreendida em poder da paciente - 4,098 kg de maconha - e a evidência de associação criminosa para este fim ilícito, demonstram, de forma justificada, a validade da prognose de risco de reiteração delitiva, conforme considerada na decisão que decretou a custódia cautelar. 3. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
01/10/2015
Data da Publicação
:
06/10/2015
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
JESUINO RISSATO
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