TJDF HBC - 898177-20150020240529HBC
HABEAS CORPUS. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. ART. 306, DA LEI 9.506/97. LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA MEDIANTE O RECOLHIMENTO DE FIANÇA. FIANÇA EXONERADA PELO JUÍZO A QUO. ALVARÁ DE SOLTURA EXPEDIDO. PACIENTE COLOCADO EM LIBERDADE. 1. Tendo em vista que as informações prestadas pela autoridade coatora noticiam que o paciente foi dispensado do pagamento da fiança, sendo posto em liberdade, há a perda de objeto a perda de objeto da impetração que buscava a concessão de liberdade provisória independentemente do pagamento de fiança, diante do desaparecimento do interesse processual. 2. Habeas corpus prejudicado.
Ementa
HABEAS CORPUS. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. ART. 306, DA LEI 9.506/97. LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA MEDIANTE O RECOLHIMENTO DE FIANÇA. FIANÇA EXONERADA PELO JUÍZO A QUO. ALVARÁ DE SOLTURA EXPEDIDO. PACIENTE COLOCADO EM LIBERDADE. 1. Tendo em vista que as informações prestadas pela autoridade coatora noticiam que o paciente foi dispensado do pagamento da fiança, sendo posto em liberdade, há a perda de objeto a perda de objeto da impetração que buscava a concessão de liberdade provisória independentemente do pagamento de fiança, diante do desaparecimento do interesse processual. 2. Habeas corpus prejudicado.
Data do Julgamento
:
01/10/2015
Data da Publicação
:
09/10/2015
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
CESAR LOYOLA
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