TJDF HBC - 902072-20150020251653HBC
HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE. CONVERSÃO EM PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE ABSTRATA DA CONDUTA. CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS FAVORÁVEIS AO PACIENTE. AUSÊNCIA DE PERICULOSIDADE CONCRETA. ORDEM CONCEDIDA. 1. Somente a menção da gravidade abstrata da conduta imputada ao Paciente, não é fundamento, por si só, apto a autorizar a manutenção da prisão preventiva, ainda mais, quando as circunstâncias fáticas relacionadas à conduta do agente não excedem àquelas comuns do tipo penal do roubo em concurso de pessoas, e suas condições pessoais, no que se refere a antecedentes, ainda são favoráveis. 2. Ordem concedida. Alvará de Soltura.
Ementa
HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE. CONVERSÃO EM PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE ABSTRATA DA CONDUTA. CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS FAVORÁVEIS AO PACIENTE. AUSÊNCIA DE PERICULOSIDADE CONCRETA. ORDEM CONCEDIDA. 1. Somente a menção da gravidade abstrata da conduta imputada ao Paciente, não é fundamento, por si só, apto a autorizar a manutenção da prisão preventiva, ainda mais, quando as circunstâncias fáticas relacionadas à conduta do agente não excedem àquelas comuns do tipo penal do roubo em concurso de pessoas, e suas condições pessoais, no que se refere a antecedentes, ainda são favoráveis. 2. Ordem concedida. Alvará de Soltura.
Data do Julgamento
:
22/10/2015
Data da Publicação
:
27/10/2015
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
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