TJDF HBC - 904325-20150020266080HBC
HABEAS CORPUS - ROUBO - PRISÃO PREVENTIVA - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO E PERICULOSIDADE DO AGENTE - CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO - ORDEM DENEGADA. 1. O paciente foi preso em flagrante delito e posteriormente denunciado como incurso nas penas do crime previsto no art. 157, caput, do Código Penal, eis que, agindo de forma livre e consciente, mediante grave ameaça exercida com o emprego de simulação de porte de arma de fogo, subtraiu, para si, o aparelho celular da vítima. Consta, ainda, que após a entrega do bem, a vítima saiu correndo, momento em que o paciente arremessou contra ela uma pedra, contudo, por sorte não a atingiu, circunstâncias que denotam a gravidade concreta da conduta e a periculosidade do agente. 2. Asegregação cautelar do paciente encontra-se devidamente fundamentada, e não se verifica o alegado constrangimento ilegal. 3. Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS - ROUBO - PRISÃO PREVENTIVA - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO E PERICULOSIDADE DO AGENTE - CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO - ORDEM DENEGADA. 1. O paciente foi preso em flagrante delito e posteriormente denunciado como incurso nas penas do crime previsto no art. 157, caput, do Código Penal, eis que, agindo de forma livre e consciente, mediante grave ameaça exercida com o emprego de simulação de porte de arma de fogo, subtraiu, para si, o aparelho celular da vítima. Consta, ainda, que após a entrega do bem, a vítima saiu correndo, momento em que o paciente arremessou contra ela uma pedra, contudo, por sorte não a atingiu, circunstâncias que denotam a gravidade concreta da conduta e a periculosidade do agente. 2. Asegregação cautelar do paciente encontra-se devidamente fundamentada, e não se verifica o alegado constrangimento ilegal. 3. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
05/11/2015
Data da Publicação
:
09/11/2015
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
HUMBERTO ULHÔA
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