TJDF HBC - 905652-20150020282249HBC
HABEAS CORPUS- LESÃO CORPORAL - AMEAÇA CONTRA A COMPANHEIRA - PRISÃO PREVENTIVA - INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE - PERICULOSIDADE DO AGENTE - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - LIBERDADE PROVISÓRIA - DENEGAÇÃO. I. Presentes os indícios de autoria e materialidade dos crimes, bem como a necessidade de garantia da ordem pública, a prisão preventiva deve ser mantida. II. As circunstâncias em que os ilícitos foram cometidos e a periculosidade do agente deixam clara a necessidade de segregação social. III. Medidas cautelares diversas à constrição corporal implicam resposta muito aquém à necessária para resguardar a ordem pública, afrontada com a prática delitiva. IV. Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS- LESÃO CORPORAL - AMEAÇA CONTRA A COMPANHEIRA - PRISÃO PREVENTIVA - INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE - PERICULOSIDADE DO AGENTE - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - LIBERDADE PROVISÓRIA - DENEGAÇÃO. I. Presentes os indícios de autoria e materialidade dos crimes, bem como a necessidade de garantia da ordem pública, a prisão preventiva deve ser mantida. II. As circunstâncias em que os ilícitos foram cometidos e a periculosidade do agente deixam clara a necessidade de segregação social. III. Medidas cautelares diversas à constrição corporal implicam resposta muito aquém à necessária para resguardar a ordem pública, afrontada com a prática delitiva. IV. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
12/11/2015
Data da Publicação
:
17/11/2015
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
SANDRA DE SANTIS
Mostrar discussão