TJDF HBC - 906908-20150020293412HBC
HABEAS CORPUS. ROUBO COM USO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE PESSOAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. NEGAÇÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA NA AÇÃO CRIMINOSA. ORDEM DENEGADA. 1 Paciente presa em flagrante por infringir o artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal, depois de ter sido presa em flagrante ao praticar roubos junto com dois comparsas e usando de arma de fogo. 2 A ousadia da paciente está evidenciada na própria ação criminosa, ao cometer quatro roubos à mão armada em sequência. Em casos tais, a primariedade e as condições pessoais favoráveis não asseguram o direito de responder a ação penal em liberdade, sendo necessária a prisão preventiva para a garantia da ordem pública. 3 Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. ROUBO COM USO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE PESSOAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. NEGAÇÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA NA AÇÃO CRIMINOSA. ORDEM DENEGADA. 1 Paciente presa em flagrante por infringir o artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal, depois de ter sido presa em flagrante ao praticar roubos junto com dois comparsas e usando de arma de fogo. 2 A ousadia da paciente está evidenciada na própria ação criminosa, ao cometer quatro roubos à mão armada em sequência. Em casos tais, a primariedade e as condições pessoais favoráveis não asseguram o direito de responder a ação penal em liberdade, sendo necessária a prisão preventiva para a garantia da ordem pública. 3 Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
19/11/2015
Data da Publicação
:
25/11/2015
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
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