TJDF HBC - 907443-20150020277333HBC
HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. TRÁFICO DE DROGAS E POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. ART. 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06 E ART. 12 DA LEI 10.826/03. LIBERDADE PROVISÓRIA. COAÇÃO NÃO CONFIGURADA. ORDEM DENEGADA. 1. Paciente presa em flagrante na posse de 17 kg de maconha, 23 g de cocaína e uma carabina calibre 12, além de munições, situação a indicar que as drogas seriam difundidas ilicitamente. 2. A sua versão de que as drogas encontradas em seu poder não seriam comercializadas não é crível, sendo argumento que margeia, até versão porventura diversa, caminho contrário às provas acostadas aos autos. 3. Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. TRÁFICO DE DROGAS E POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. ART. 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06 E ART. 12 DA LEI 10.826/03. LIBERDADE PROVISÓRIA. COAÇÃO NÃO CONFIGURADA. ORDEM DENEGADA. 1. Paciente presa em flagrante na posse de 17 kg de maconha, 23 g de cocaína e uma carabina calibre 12, além de munições, situação a indicar que as drogas seriam difundidas ilicitamente. 2. A sua versão de que as drogas encontradas em seu poder não seriam comercializadas não é crível, sendo argumento que margeia, até versão porventura diversa, caminho contrário às provas acostadas aos autos. 3. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
19/11/2015
Data da Publicação
:
25/11/2015
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
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