TJDF HBC - 908388-20150020294552HBC
HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO E AMEAÇA. PRISÃO PREVENTIVA POR NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. ORDEM DENEGADA 1 Paciente preso por infringir os artigos 121, § 2º, incisos I e IV, combinado com 14, inciso II, e 147, na forma do artigo 5º, inciso III da Lei 11.340/2006: o paciente tentou matar amigo da ex-companheira e maeaçou matar os dois, acreditando que mantivessem relacionamento amoroso. Ele dirigiu seu automóvel contra as vítimas e esfaqueou o suposto rival, só cessando as agressões ao ser contido por vizinhos. 2 A custódia cautelar é necessária para garantia da ordem pública quando evidenciada a periculosidade do agente nas circunstância da ação criminosa, apuradas no inquérito policial. A liberdade do paciente coloca em risco a vida da da ex-mulher e dos amigos que dela se aproximem, por não suportar a ideia de ela, depois de separados, possa vir a se relacionar com outro homem. 3 Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO E AMEAÇA. PRISÃO PREVENTIVA POR NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. ORDEM DENEGADA 1 Paciente preso por infringir os artigos 121, § 2º, incisos I e IV, combinado com 14, inciso II, e 147, na forma do artigo 5º, inciso III da Lei 11.340/2006: o paciente tentou matar amigo da ex-companheira e maeaçou matar os dois, acreditando que mantivessem relacionamento amoroso. Ele dirigiu seu automóvel contra as vítimas e esfaqueou o suposto rival, só cessando as agressões ao ser contido por vizinhos. 2 A custódia cautelar é necessária para garantia da ordem pública quando evidenciada a periculosidade do agente nas circunstância da ação criminosa, apuradas no inquérito policial. A liberdade do paciente coloca em risco a vida da da ex-mulher e dos amigos que dela se aproximem, por não suportar a ideia de ela, depois de separados, possa vir a se relacionar com outro homem. 3 Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
26/11/2015
Data da Publicação
:
30/11/2015
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
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