TJDF HBC - 912469-20150020312539HBC
HABEAS CORPUS. ROUBO COM USO FACA E CONCURSO DE PESSOAS. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA NA PRÓPRIA AÇÃO CRIMINOSA. RÉU QUE SE MOSTRA ARISCO E ARREDIO À NOTIFICAÇÃO DA POLÍCIA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE O FATO. PRESENÇA DOS REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA. ORDEM DENEGADA. 1 Paciente acusado de infringir o artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal, depois de subtrair pertences de dois transeuntes que caminhavam na rua, junto com quatro comparsas e usando uma faca. 2 Há provas da materialidade e dos indícios suficientes de autoria, sendo o paciente foi seguido pelas vítimas, que observaram quando ele adentrou sua casa e também o reconheceram por fotografias exibidas pelo Delegado. Mesmo regularmente intimado, por duas vezes o suspeito deixou de se apresentar ao Delegado, de sorte que as medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal não se mostram adequadas bastam para garantir a aplicação da lei penal. 3 Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. ROUBO COM USO FACA E CONCURSO DE PESSOAS. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA NA PRÓPRIA AÇÃO CRIMINOSA. RÉU QUE SE MOSTRA ARISCO E ARREDIO À NOTIFICAÇÃO DA POLÍCIA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE O FATO. PRESENÇA DOS REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA. ORDEM DENEGADA. 1 Paciente acusado de infringir o artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal, depois de subtrair pertences de dois transeuntes que caminhavam na rua, junto com quatro comparsas e usando uma faca. 2 Há provas da materialidade e dos indícios suficientes de autoria, sendo o paciente foi seguido pelas vítimas, que observaram quando ele adentrou sua casa e também o reconheceram por fotografias exibidas pelo Delegado. Mesmo regularmente intimado, por duas vezes o suspeito deixou de se apresentar ao Delegado, de sorte que as medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal não se mostram adequadas bastam para garantir a aplicação da lei penal. 3 Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
10/12/2015
Data da Publicação
:
25/01/2016
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
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