TJDF HBC - 915136-20150020317544HBC
HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO - PRISÃO PREVENTIVA - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - PERICULOSIDADE DOS AGENTES - REITERAÇÃO - CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO - ORDEM DENEGADA. 1. Os pacientes se encontram presos preventivamente, acusados de participarem de duas tentativas de homicídios (art. 121, § 2º, inc. IV, c/c art. 14, inc. II, ambos do Código Penal). 2. A segregação cautelar dos pacientes encontra-se devidamente fundamentada, uma vez demonstradas a gravidade concreta do delito e a periculosidade dos agentes. Inadequação, na espécie, de quaisquer das medidas cautelares diversas da prisão, previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal. 3. Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO - PRISÃO PREVENTIVA - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - PERICULOSIDADE DOS AGENTES - REITERAÇÃO - CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO - ORDEM DENEGADA. 1. Os pacientes se encontram presos preventivamente, acusados de participarem de duas tentativas de homicídios (art. 121, § 2º, inc. IV, c/c art. 14, inc. II, ambos do Código Penal). 2. A segregação cautelar dos pacientes encontra-se devidamente fundamentada, uma vez demonstradas a gravidade concreta do delito e a periculosidade dos agentes. Inadequação, na espécie, de quaisquer das medidas cautelares diversas da prisão, previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal. 3. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
21/01/2016
Data da Publicação
:
27/01/2016
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
HUMBERTO ULHÔA
Mostrar discussão