TJDF HBC - 915232-20150020323856HBC
HABEAS CORPUS.TRÁFICO DE DROGA PERTO DE ESCOLA PÚBLICA. PRISÃO EM FLAGRANTE. OBSERVAÇÃO POR POLICIAIS MILITARES EM CAMPANA PARA PARA APURAR DENÚNCIA ANÔNIMA DE TRÁFICO NO LOCAL. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA NA PRÓPRIA AÇÃO. ORDEM DENEGADA. 1 Paciente preso em flagrante por infringir o artigo 33 da Lei 11.343/2006 depois de ter sido visto no afã de vender porções de crack a transeuntes nas cercanias de escola pública, sendo apreendidas na sua posse quatro porções da droga junto com quinze reais em dinheiro. 2 Correta a conversão da prisão flagrancial em preventiva quando presentes a prova da materialidade e os indícios de autoria de crime grave, sendo evidenciada a periculosidade do agente na própria ação. A primariedade, ocupação lícita e residência fixa não asseguram o direito de responder em liberdade quando postas em confronto com a comprovada propensão ao crime. 3 Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS.TRÁFICO DE DROGA PERTO DE ESCOLA PÚBLICA. PRISÃO EM FLAGRANTE. OBSERVAÇÃO POR POLICIAIS MILITARES EM CAMPANA PARA PARA APURAR DENÚNCIA ANÔNIMA DE TRÁFICO NO LOCAL. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA NA PRÓPRIA AÇÃO. ORDEM DENEGADA. 1 Paciente preso em flagrante por infringir o artigo 33 da Lei 11.343/2006 depois de ter sido visto no afã de vender porções de crack a transeuntes nas cercanias de escola pública, sendo apreendidas na sua posse quatro porções da droga junto com quinze reais em dinheiro. 2 Correta a conversão da prisão flagrancial em preventiva quando presentes a prova da materialidade e os indícios de autoria de crime grave, sendo evidenciada a periculosidade do agente na própria ação. A primariedade, ocupação lícita e residência fixa não asseguram o direito de responder em liberdade quando postas em confronto com a comprovada propensão ao crime. 3 Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
21/01/2016
Data da Publicação
:
27/01/2016
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
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