TJDF HBC - 915234-20150020331675HBC
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA ESSE FIM. PRISÃO EM FLAGRANTE. NEGATIVA DE LIBERDADE PROVISÓRIA. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA NA PRÓPRIA AÇÃO. ORDEM DENEGADA. 1 Paciente preso em flagrante por infringir os artigos 33 e 35 da Lei 11.343/2006, depois de ter sido surpreendido junto com três comparsas em atitude típica de tráfico de drogas, sendo apreendidos mais de quinhentos gramas de cocaína e cerca de duzentos e trinta gramas de maconha, além de dinheiro e balanças de precisão. 2 Correta a conversão da prisão flagrancial em preventiva quando presente a materialidade do tráfico e os indícios de autoria, estando a periculosidade evidenciada na própria conduta e nas passagens pela Vara da Infância e da Juventude. 3 Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA ESSE FIM. PRISÃO EM FLAGRANTE. NEGATIVA DE LIBERDADE PROVISÓRIA. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA NA PRÓPRIA AÇÃO. ORDEM DENEGADA. 1 Paciente preso em flagrante por infringir os artigos 33 e 35 da Lei 11.343/2006, depois de ter sido surpreendido junto com três comparsas em atitude típica de tráfico de drogas, sendo apreendidos mais de quinhentos gramas de cocaína e cerca de duzentos e trinta gramas de maconha, além de dinheiro e balanças de precisão. 2 Correta a conversão da prisão flagrancial em preventiva quando presente a materialidade do tráfico e os indícios de autoria, estando a periculosidade evidenciada na própria conduta e nas passagens pela Vara da Infância e da Juventude. 3 Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
21/01/2016
Data da Publicação
:
27/01/2016
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
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