TJDF HBC - 915275-20150020333109HBC
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DAS VÍTIMAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. CONVERSÃO EM PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE DA CONDUTA. CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS DESFAVORÁVEIS. PACIENTE PROCESSADO POR OUTROS CRIMES. REITERAÇÃO CRIMINOSA. ORDEM DENEGADA. 1. O fato de o paciente ter sido preso em flagrante pela prática, em tese, do crime de homicídio qualificado pelo recurso que dificultou a defesa da vítima, tendo matado uma delas e ferido outras três, aliado às circunstâncias fáticas em que a conduta foi praticada, demonstrou de forma concreta a periculosidade do agente, e, consequentemente, a necessidade de garantir-se a ordem pública. 2. Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DAS VÍTIMAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. CONVERSÃO EM PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE DA CONDUTA. CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS DESFAVORÁVEIS. PACIENTE PROCESSADO POR OUTROS CRIMES. REITERAÇÃO CRIMINOSA. ORDEM DENEGADA. 1. O fato de o paciente ter sido preso em flagrante pela prática, em tese, do crime de homicídio qualificado pelo recurso que dificultou a defesa da vítima, tendo matado uma delas e ferido outras três, aliado às circunstâncias fáticas em que a conduta foi praticada, demonstrou de forma concreta a periculosidade do agente, e, consequentemente, a necessidade de garantir-se a ordem pública. 2. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
21/01/2016
Data da Publicação
:
26/01/2016
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
Mostrar discussão