TJDF HBC - 919814-20150020337265HBC
HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ATOS LIBIDINOSOS DIVERSOS DA CONJUNÇÃO CARNAL PRATICADOS CONTRA MENINA COM OITO ANOS DE IDADE. INDÍCIOS CONSISTENTES DE MATERIALIDADE E AUTORIA. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA NA AÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA JUSTIFICADA PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. DENEGAÇÃO. 1 Paciente acusado de infringir o artigo 217-A do Código Penal, por constranger a sobrinha da mulher, com oito anos de idade, a praticar atos libidinosos, levando-a a um quarto para assistir filme pronográfico, despindo-a e acariciando-lhe a genitália, além de fazer com a ela segurarasse seu pênis. 2 A conduta revelada nos autos do inquérito policial é de extrema gravidade, evidenciando grave risco à ordem pública. em casos tais, a prisão preventiva é justificada, pois a liberdade do réu coloca em risco a vítima e colheita da prova, haja vista que os fatos se deram no ambiente familiar doméstico. 3 Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ATOS LIBIDINOSOS DIVERSOS DA CONJUNÇÃO CARNAL PRATICADOS CONTRA MENINA COM OITO ANOS DE IDADE. INDÍCIOS CONSISTENTES DE MATERIALIDADE E AUTORIA. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA NA AÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA JUSTIFICADA PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. DENEGAÇÃO. 1 Paciente acusado de infringir o artigo 217-A do Código Penal, por constranger a sobrinha da mulher, com oito anos de idade, a praticar atos libidinosos, levando-a a um quarto para assistir filme pronográfico, despindo-a e acariciando-lhe a genitália, além de fazer com a ela segurarasse seu pênis. 2 A conduta revelada nos autos do inquérito policial é de extrema gravidade, evidenciando grave risco à ordem pública. em casos tais, a prisão preventiva é justificada, pois a liberdade do réu coloca em risco a vítima e colheita da prova, haja vista que os fatos se deram no ambiente familiar doméstico. 3 Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
04/02/2016
Data da Publicação
:
24/02/2016
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
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